Pareceres Aprovados:

• Protocolo 016847/2005: Aprecia os aspectos técnicos e éticos-legais do modelo de assistência aos portadores de transtornos psiquiátricos, no período noturno, proposta pela Prefeitura de Belo Horizonte para implantação no município.

• Protocolo 9180/2005: propõe liberação de procedimento neurocirúrgico para tratamento de paciente com quadro de retardo de desenvolvimento psicomotor.

Parecer Aprovado:

• Protocolo 3067-99/2004: " A mamografia constitui ato médico, sendo um imperativo a presença de médico radiologista nos serviços de radiologia de acordo com a Portaria 453/98 da ANVISA. No caso de Minas Gerais, existe também a Resolução 533/93, da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, exigindo a responsabilidade técnica e a presença do médico radiologista nos serviços de Radiologia".